ATA DA SÉTIMA PLENÁRIA
ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - FNDC ALAGOAS
Aos
vinte e três dias do mês de julho de dois mil e treze, às onze horas, em sua
sede provisória localizada no Conselho de Regional de Psicologia (CRP-15/AL),
situada na Rua Professor José da Silveira Camerino (Antiga Rua Belo Horizonte)
nº 291, Farol, CEP 57.057-250, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas,
reuniu-se em sua sétima Plenária Estadual o Comitê Regional do FNDC Alagoas.
Presentes à Plenária os representantes das seguintes entidades: Lutero
Rodrigues Melo - ACCCC/CAXANGÁ FM, Marcelino Freitas Neto - ABRP Alagoas,
Valdice Gomes - Sindjornal, Dilma Araújo Lacerda - CRP-15 AL, João Correia – Abraço
Alagoas, Helenice Balbino Silva – Sinteal, João Valente – ATRIZP, e Marcos
Leonardo - Intervozes, que subscrevem a presente ata. Presentes ainda, Paulo
Mesquita e Élida Miranda. Verificado
a existência de quorum regimental, a Coordenadora Geral fez a leitura da ata da
Assembleia anterior que foi aprovada de forma unânime pelos presentes. Em
seguida, Valdice Gomes solicitou do relator Ad Doc, Lutero Rodrigues de Melo,
que expusesse a proposta de pauta da Plenária em curso, que ficou com a
seguinte temática: eleição de delegados e observadores para participar da XVII Plenária do
FNDC Nacional, a ser realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2013, em Brasília
(DF); e eleição da Comissão para proceder com sugestões para alteração do Estatuto
Social do FNDC Nacional, também a ser apresentadas na referida Plenária. Antes
de entrar na discussão da pauta, Valdice Gomes abriu para que fossem feitos
informes de interesse das entidades associadas. A própria Coordenadora Geral
informou que enviou ofício para as três entidades que se encontram sem
representação junto ao FNDC Alagoas, quais sejam: DAFN e DCE da UFAL e
Famecal. Valdice também informou que
está com os ofícios prontos para serem enviados a diversas entidades sindicais
solicitando ajuda de custo para que sejam viabilizadas as inscrições e
passagens dos delegados e observadores para participar da XVII Plenária do
FNDC Nacional. Houve o entendimento de que os recursos obtidos sejam aplicados
na seguinte ordem: inscrições dos delegados, inscrições dos observadores,
traslados dos delegados e traslado dos observadores. Já Lutero Melo lembrou a necessidade de envio
de ofício ao governo do estado cobrando a imediata nomeação dos novos
Conselheiros do Consecom e que, caso isso não ocorra, seja retirada uma nota de
repúdio denunciando a negligencia do governo de Téo Vilela em relação às
políticas de comunicação social. Élida Miranda ponderou ser desnecessário,
inclusive, esperar a resposta do governo ao referido ofício, sendo oportuna a
imediata publicação da nota de repúdio. Élida Miranda acrescentou ainda que
seria interessante envolver o Ministério Público Estadual nesse processo político-institucional,
haja vista que existem outras demandas que envolvem as questões referente à
comunicação social do governo do estado, principalmente relacionadas à
destinação e distribuição de verbas publicitárias, inclusive com a existência
de denúncias já protocoladas naquele órgão judiciário. Lutero Melo também
considerou oportuna uma consulta do FNDC Alagoas ao último presidente do
Consecom, Marcos Guimarães, já que o mesmo declarou em Plenária do
FNDC/AL que não mais representa a titularidade de representação do Consecom,
fazendo-se necessário oficializar isso perante o poder executivo estadual, já
que seu mandado expirou em dezembro de 2008, não havendo desde essa data
qualquer convocação de eleição, renúncia ou entrega do cargo. A Coordenadora
Geral ficou oficializar a referida consulta. Dando execução à pauta, Valdice
Gomes abriu espaço para que fossem apresentadas propostas para definição dos
critérios de eleição dos delegados e observadores à XVII Plenária do FNDC
Nacional. Após algumas considerações, a Plenária definiu que cada representante
de entidades presentes votariam em dois nomes, sendo os dois mais votados
eleitos delegados e os outros dois eleitos observadores e suplentes, também por
ordem de votação. Em seguida, a Coordenadora Geral abriu prazo para inscrição
dos candidatos, ficando assim definidos: Lutero Rodrigues Bezerra de Melo,
Marcos Leonardo da Silva Pinto Moreira, João Correia do Amorim, João Luiz
Valente Dias e Paulo Mesquita. Ato contínuo, passou-se ao processo de votação,
de forma secreta. Após a apuração dos votos a eleição ficou assim definida:
primeiro delegado titular Lutero Rodrigues Bezerra de Melo, com sete votos;
segundo delegado titular João Correia do Amorim, com três votos; observadores/suplentes
Marcos Leonardo da Silva Pinto Moreira e João Luiz Valente Dias, ambos com dois
votos, não sendo necessário definir o primeiro suplente, já que João Luiz
Valente Dias abriu mão em favor de Marcos Leonardo da Silva. Paulo Mesquita
ficou como suplente de observador. Findo o processo de eleição dos delegados e
observadores, a Coordenadora Geral pediu para que a Plenária indicasse nomes
para compor a comissão que irá proceder com a análise e elaboração de sugestões
para alteração do Estatuto Social do FNDC Nacional. Élida Miranda sugeriu que
os quatro representantes eleitos como delegados e observadores à XVII Plenária
Nacional compusessem a referida comissão, sendo a proposta acatada por
unanimidade, ficando já definidas duas reuniões dessa comissão, que acontecerão
nos dias vinte e nove e trinta e um do corrente, onde será elaborado relatório
a ser apresentado na próxima Plenária do FNDC Alagoas, convocada
para o dia cinco de agosto próximo futuro, segunda-feira, a partir das dez
horas, a ser realizada na sede provisória da entidade, com a seguinte proposta
de pauta: aprovação do parecer da Coordenação Executiva e definição da
participação do FNDC AL na Campanha em Pró do PLIP para a Democratização
da Mídia; declaração de Vacância e eleição de dois novos Coordenadores; definição
de Novas Estratégias para retomada do CONSECOM; e apreciação das propostas para
reforma do Estatuto de FNDC Nacional elaboradas pela Comissão, a serem
apresentadas na XVII Plenária do FNDC Nacional. EM
SEGUIDA, ENCERROU-SE A SÉTIMA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL
PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS
JORNALISTA FREITAS NETO – QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA,
RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE, QUE FOI LIDA
E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA PLENÁRIA, E POR TODOS
OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 23 de julho de
2003.