segunda-feira, 1 de julho de 2013

Rede Globo admite fraude fiscal e multa milionária da Receita

O dinheiro depositado em paraísos fiscais circula o mundo em questão de segundos, sem pagar impostos

Por Correio do Brasil
Da Redação 

A Rede Globo de Televisão admitiu, na noite passada, em nota divulgada após denúncias publicadas no blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, e reproduzidas aqui no Correio do Brasil, que a Receita Federal multou a empresa após constatar uma fraude milionária na contabilidade. Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou a multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal, em 2006.

O motivo da multa, segundo a Receita Federal, foram as irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. No total, a emissora teve de desembolsar entre multa (R$ 274 milhões) , juros de mora (R$ 157 mi) e imposto não pago (R$ 183 milhões) um total de mais de R$ 615 milhões.

A fraude foi dissimulada em uma compra dos direitos sobre a rubrica “investimentos e participação societária no exterior”, com transferência de dólares para o paraíso fiscal nas Ilhas Virgens. A Receita Federal descobriu a estratégia contábil e aplicou a multa, que já teria sido paga, segundo a emissora.

Ao responder às insistente perguntas dos jornalistas, a assessoria de Comunicação Social da empresa responde pela Globo, contratada com exclusividade para este assunto (e não a CGCom) tentou tergiversar.
“A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos”, disse.

Questionada novamente por não haver respondido à pergunta sobre a multa da Receita, a assessoria enviou outra nota, na qual esclarece que a Globo foi, de fato, multada.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, informava uma segunda nota oficial enviada neste sábado ao colunista do site UOL, Ricardo Feltrin.

“A Receita Federal entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança. ‘A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte’, afirma página do processo 0719000/0409/2006, obtida pelo blog de Rosário”, conclui Feltrin.


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É tempo da “gestão técnica” ficar pra trás: Helena e Bernardo viram peça de museu

A direita está babando. E ela não costuma fazer omeletes na cozinha do inimigo quando ganha a parada.
Por Correio do Brasil
Artigo: Rodrigo Vianna*

Ninguém acha que é possível dirigir o Brasil como se fosse um grêmio estudantil ou uma associação de moradores. Quem dirige o país, no Executivo, não pode tudo. Há que se respeitar a famosa “correlação de forças”. Isso é evidente.
Mas é evidente também que aqueles que ocupam o centro do governo (ainda mais se representam forças que historicamente lutaram por mudanças estruturais do Brasil) têm a obrigação de lutar para que a correlação de forças se altere e permita mais e mais reformas.
O governo Dilma, nesse sentido, é um equívoco completo. Concentrada em derrubar os juros e enfrentar os setores financeiros (associados ao monopólio midiático e à classe média tradicional, esses setores compõem o principal núcleo opositor ao governo petista), Dilma abriu mão de qualquer mexida na Comunicação. Abriu mão de disputar hegemonia e de lutar para mudar a correlação de forças. Nessa e em outras áreas.
A “Ley de Medios” foi enterrada. Bernardo (amigo das teles) e Helena (amigona da Globo) mandaram recados: tudo deve ficar como está na área da Comunicação. Dilma começou o governo preparando omeletes na Ana Maria Braga. Foi ao convescote da família Frias (dona da Folha) e ainda lançou a frase brilhante: “controle da Comunicação só se for o controle remoto”.
Agora, está aí o resultado. A velha mídia transformou as manifestações de rua (que eram contra aumento de ônibus e contra a violência policial) numa grande “festa cívica” cujo alvo era (e é) Dilma. A pesquisa DataFolha (por mais que desconfiemos do instituto da família Frias) é a demonstração de que a mídia quebrou os ovos e prepara-se pra transformar o governo Dilma num omelete: bom/ótimo recuaram de 57% para 30%.
Sinto-me à vontade para falar porque comentei nesse mesmo tom quando Dilma tinha 70% ou 80% de popularidade. Naquele tempo, trancada no palácio com marqueteiros e ministros medrosos, Dilma acreditou (?!) que tudo era uma questão de “gestão técnica”.
Aqui trecho do que escrevi em setembro de 2012, em “A Ilusão de um acordo com a mídia”:
A turma que cuida da Comunicação no governo Dilma parece dividir-se em duas: uma tem medo da Globo e da Abril, a outra quer garantir empregos na Globo e Abril quando terminar o mandato. Dilma segue popular. Mas a base tradicional lulista está ressabiada. A velha mídia e os tucanos perceberam a possibilidade de abrir uma cunha entre Dilma e o lulismo. A estratégia é simples: poupa-se Dilma agora, concentra-se todo o ódio no PT e em Lula. Com PT e Lula fracos, ficará mais fácil derrotar Dilma logo à frente.
A presidente, pessimamente aconselhada na área de Comunicações, parece acreditar na possibilidade de uma “bandeira branca” com a mídia. Não percebe que ali está o coração da oposição. O primeiro texto sobre a escolha “centrista” de Dilma escrevi em fevereiro de 2011, logo que o governo começou. PT rumo ao centro e oposição na UTI:
Dilma capturou a simpatia (real? duradoura?) de setores da mídia que estiveram fechados com Serra durante a campanha. Faz o mesmo em relação à política internacional (menos “terceiro-mundista” do que Lula, como comemora a “Folha” em editorial nessa sexta-feira). E já há sinais de que o governo pode abandonar a proximidade estratégica que mantinha com movimentos como o MST.
As Rebeliões de Junho – ainda sem um desfecho claro – colocam Dilma e esse PT dominado pelo pragmatismo numa encruzilhada. Os tempos dos acertos de bastidor acabaram. A era dos Vacareza e Bernardos já era. Agora, é guerra aberta. E a disputa está nas ruas.
Sob a batuta da velha mídia, que pauta ruas e redes dominadas pela classe média, o Plebiscito da Dilma pode levar à vitória de bandeiras que interessam aos conservadores: voto distrital e rejeição do financiamento público de campanha. Podem apostar: Globo, Veja e classe média vão berrar nas telas e nas ruas que voto em lista e financiamento público são chavismo!
Dilma fará o que? Vai preparar um omelete com Ana Maria? Vai mandar o Bernardo falar na Veja?
Helena e Bernardo são os condutores de uma política que inundou com dinheiro público a empresa de comunicação que é acusada de sonegação milionária. Mesma empresa que, se pudesse, transformaria Dilma e Lula em dois omeletes.
A atual conjuntura mostra um governo relativamente fragilizado. Verdade que governadores tucanos e lideranças como Aécio não parecem ser a alternativa em 2014. Mas há outras. O conservadorismo é matreiro. E conta com aliados fortes no campo internacional. Os Estados Unidos estão loucos para botar o Brasil no velho trilho.
Se o país caminhar para a confrontação e abrir-se uma temporada de “caça ao lulismo”, Serra vem aí. Podem apostar. Ele é o “anti-Lula”. Desgastado, sem apoio interno no PSDB – mas com bons amigos na mídia, nos bancos e no exterior – obteve 45% dos votos.
Do outro lado, há Lula e um patrimônio político ainda importante. Mas vai falar através de quais canais? Qual controle remoto Dilma e Lula pretendem usar agora?
Para a esquerda, não há saída a não ser a radicalização do quadro político. Isso não significa jogar ao mar o “centro”. Mas significa ter disposição para luta aberta. É preciso isolar a direita e o conservadorismo. Paralisada e apegada às tentativas de acordos, Dilma será engolida pelos “profissionais”. Se o governo e o lulismo sairem da toca para o confronto, correm também risco de derrota. Mas não há outra escolha.
Inação e acordos de gabinete = derrota certa da centro-esquerda em 2014.
Mobilização e Política com “P” maiúsculo = uma chance para nova vitória da esquerda em 2014.
Essa nova vitória, se vier, terá que ser fruto de um novo acordo de forças, que reflita o novo momento do país. Será outra esquerda, com outra composição. Outro governo. É preciso lançar ao mar as Helenas, os Bernardos e os gatos gordos do petismo.
Os tempos são outros. Não está escrito em lugar nenhum (muito menos nessa pesquisa do DataFolha) que o lulismo estará derrotado em 2014. Mas, para ganhar, terá que ser outro lulismo. E terá que ser outra a esquerda.
* Rodrigo Vianna é jornalista, editor do blog Escrevinhador