ATA DA 9ª PLENÁRIA ESTADUAL DO FNDC ALAGOAS

ATA DA NONA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATOZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - FNDC ALAGOAS

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e treze, às onze horas, em sua sede provisória localizada no Conselho de Regional de Psicologia (CRP-15/AL), situado na Rua Professor José da Silveira Camerino (Antiga Rua Belo Horizonte) nº 291, Farol, CEP 57.057-250, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, reuniu-se em sua nona Plenária Estadual o Comitê Regional do FNDC ALAGOAS. Presentes à Plenária os representantes das seguintes entidades: Valdice Gomes - Sindjornal, Dilma Araújo - CRP-15/AL, Lutero Rodrigues - ACCCC/CAXANGÁ FM, Marcelino Freitas Neto – ABRP/AL, Amadeu Machado – SindUrbanitários, João Correia – Abraço/AL, João Valente – Atrizp, Helciane Balbino – Sinteal, Marcos Leonardo – Intervozes, que subscrevem a presente ata, e Paulo Mesquita. Verificado a existência de quorum, a Coordenadora Geral, Valdice Gomes, repassou alguns informes e comunicou que a nomeação dos novos Conselheiros do Consecom já foi publicada no Diário Oficial, mas ainda não foi marcada a data de posse. Em relação à inscrição de delegados na XVII Plenária nacional da entidade, Valdice informou que já foram feitas as inscrições dos mesmos, estando as passagens aéreas já adquiridas, já restando a definição da ida dos dois observadores eleitos para participar do evento. Na oportunidade, João Valente confirmou sua ida e solicitou que a Coordenadora Geral efetivasse sua inscrição junto a Coordenação executiva nacional. Já Marcos Leonardo declinou da vaga, ao mesmo tempo em que Valdice Gomes se colocou à disposição para participara da referida Plenária Nacional, haja vista que na mesma data estará em Brasília (DF), participando de outra atividade. De imediato, a Plenária homologou o nome de Valdice Gomes da Silva como nova observadora do FNDC Alagoas à XVII Plenária Nacional da instituição. N sequência, a Coordenadora geral solicitou que Lutero Melo, relator Ad Hoc, fizesse o resumo da ata da Plenária anterior e apresentasse a pauta da Plenária em curso, que ficou assim definida: Homologação das filiações da ONG de Olho em São Sebastião e da CUT Alagoas; Aprovação das propostas para reforma do Estatuto de FNDC Nacional a serem apresentadas na XVII Plenária da instituição; Aprovação do Parecer da Coordenação Executiva sobre o PLIP pela Democratização da Mídia e definição da participação do FNDC AL na campanha em pró desse PL; e Declaração de Vacância de cargos e eleição de dois novos Coordenadores. Em cumprimento da pauta, a Coordenadora colocou para aprovação a filiação ao FNDC Alagoas da ONG de Olho em São Sebastião e da CUT Alagoas, que foram aceitas pela unanimidade de votos dos presentes, embora a coordenadora tenha alertado que a CUT Alagoas ainda não havia entregado os formulários para regulamentação do cadastro junto à Coordenação Nacional da entidade e que iria cobrar tal procedimento.  Em seguida, colocou-se em discussão a proposta de reforma do estatuto nacional da entidade. Lutero Melo disse ter tido grande dificuldade para finalizar a proposta, haja vista que teve que qualificar as funções dos cargos da Coordenação executiva nacional, haja vista que no estatuto em vigor existe apenas a indicação dos cargos, sem definição de suas prerrogativas e obrigações. Já Marcos Leonardo disse que a análise da referida proposta de estatuto estaria prejudicada, em razão da comissão nomeada para elaborar um parecer sobre o mesmo não ter tido acesso em tempo hábil para aprofundar o debate. Valdice Gomes ponderou que a proposta foi fruto de um trabalho intenso e que a mesma deveria ser considerada na presente Plenária. Lutero Melo lembrou que apenas a regulamentação da estrutura administrativa organizacional era tema de conflito, sendo o restante da proposta quase consensual. Ato contínuo, Valdice Gomes solicitou que o Coordenador de Políticas Públicas fizesse a leitura da minuta de proposta estatutária, indicando que quem tivesse observações ou proposta contrária fizesse seus destaques para em seguida ser colocada em votação. Finda a leitura, Marcos Leonardo propôs a rejeição da proposta, principalmente no que se refere à nova estrutura organizacional apresentada, que pretende transformar o FNDC em uma instituição federativa, nos moldes das Centrais Sindicais. Lutero Melo considerou tal observação não pertinente, pois a idéia é descentralizar a gestão da instituição e distribuir a representatividade da instituição por todos os estados e regiões do país. Amadeu Machado considerou que o atual estatuto do FNDC e mesmo a nova proposta apresentada pela Coordenação Nacional é retrograda e não atende ao novo momento que vive o país, que exige empoderamento das representações regionais e locais e o exercício democrático da gestão da instituição. O representante da ATIZP, João Valente avaliou ser importante o envio da proposta de Estatuto em debate a Plenária Nacional e propôs o acréscimo de três artigos para atender o que determina a Lei 9.790/1999, sendo seu pleito aprovado por unanimidade.  Após intenso debate e as considerações feitas pela Plenária, a Coordenadora Geral colocou em votação a minuta de proposta de novo estatuto para o FNDC nacional, como contribuição do FNDC Alagoas, a ser enviado à XVII Plenária Nacional da entidade, sendo a mesma aprovada por ampla maioria. Devido ao adiantado da hora, os temas referentes à aprovação do parecer da Coordenação Executiva sobre o PLIP pela Democratização da Mídia e definição da participação do FNDC AL na campanha em pró desse PL e a declaração de vacância de cargos e eleição de dois novos Coordenadores ficaram de ser retomados na próxima Plenária. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A NONA PLENÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS - QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, RELATOR AD HOC, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA GERAL E POR TODOS OS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESENTES À PLENÁRIA. Maceió (AL), 10 de SETEMBRO de 2013

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FNDC ALAGOAS

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS

Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se a Coordenação Executiva do FNDC ALAGOAS, na sala de reuniões do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, localizado na Avenida Moreira e Silva, nº 54, Farol, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas. Presentes à reunião os seguintes integrantes da Coordenação Executiva: Coordenadora Geral, Valdice Gomes, Coordenador de Políticas Públicas, Lutero Rodrigues de Melo, e a Coordenadora de Finanças, Dilma Lacerda, que subscrevem a presente ata, e ainda, João Correia (ABRAÇO/AL) e Paulo Mesquita. Não havendo existência de quorum regimental, a Coordenadora Geral deu prosseguimento à reunião para que fossem repassados informes e feitos alguns encaminhamentos necessários ao bom funcionamento da instituição. Ato contínuo, Valdice Gomes solicitou que o Coordenador de Políticas Públicas, nomeado secretário Ad Hoc, expusesse qual seria a proposta de pauta da reunião. Lutero Melo expôs que a pauta teria os seguintes temas: aprovação do parecer sobre o PLIP sobre a Democratização da Mídia a ser apresentado à Plenária Estadual; Aprovação de documento de repúdio ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra ato de censura durante realização de Congresso da instituição; encaminhamentos para retomada do funcionamento do Consecom; e convocação de Assembléia Geral. Em seguida, a Coordenadora Geral franqueou a palavra para quem quisesse repassar algum informe. A Coordenadora de Finanças esclareceu que elaborou e está enviando a todas as entidades filiadas ao FNDC/AL, em atraso com a contribuição social, ofício de cobrança para que as mesmas regularizem suas pendências, haja vista que apenas quatro entidades estão em dia com essa obrigação regimental. Para isso, Dilma Lacerda solicitou apoio dos outros Coordenadores para a distribuição dos mesmos. Valdice Gomes disse que está enviando ofício para a Famecal, DAFN/UFAL e DCE/UFAL para que essas entidades indiquem seus novos representantes, já que ouve desistência dos titulares e suplentes nomeados anteriormente pelas respectivas entidades. Em relação à pauta, foi definido que o parecer da Coordenação Executiva sobre o PLIP sobre a Democratização da Mídia será apresentado na próxima sessão da Plenária Estadual, para que as entidades se posicionem sobre o mesmo e definam a participação ou não do FNDC Alagoas na referida campanha. Já no que se refere à aprovação de documento de repúdio ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra ato de censura durante realização de Congresso da instituição, fica prejudicado esse ponto de pauta, já que o autor do pleito não se faz presente, nem apresentou minuto do ofício, conforme foi definido em reunião. Referência a retomada do funcionamento do Consecom, Valdice Gomes informou que até a presente data não foi publicada a nomeação dos novos conselheiros do órgão no Diário Oficial.  Lutero Melo sugeriu que a Coordenadora Geral enviasse ofício ao governador Teotônio Vilela, em nome das entidades que constituem o FNDC Alagoas, cobrando a nomeação dos novos conselheiros do Consecom, para a imediata retomada do funcionamento desse órgão colegiado. Caso a referida nomeação não aconteça nas próximas semanas, seja emitida uma Nota Pública de Repúdio relatando para a sociedade a postura de negligência desse governo em relação à comunicação social, bem como denunciar os exorbitantes gastos com publicidade institucional e a falta de critérios para distribuição desses recursos aos veículos de mídia. Por fim, foi definida uma nova Assembleia Geral da entidade para o próximo dia três de julho, com a seguinte pauta: definição da participação do FNDC AL na Campanha em Pró do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a Democratização da Mídia e aprovação do parecer da Coordenação Executiva sobre o mesmo; declaração de vacância e eleição de dois novos Coordenadores; homologação da Filiação da ONG de Olho em São Sebastião e definição de estratégias para o pleno funcionamento do Consecom.  NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ ESTADUAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS, QUE TEVE COMO SECRETÁRIO AD HOC LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREIA PRESENTE ATA, QUE LIDA E APROVADA, VEM ASSINADA POR MIM, PELA COORDEANDORA GERAL, VALDICE GOMES DA SILVA, E PELOS DEMAIS MEMBROS DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA. MACEIÓ (AL), 19 DE JUNHO DE 2013.