ATA
ATA DA QUINTA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATOZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - FNDC – ALAGOAS COM A FINALIDADE DE ELEGER A NOVA COORDENADORA FINANCEIRA, REQUERER CONVOCAÇÃO DO CONSECOM E APROVAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO PARA 2013.
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às catorze horas, no mini-auditório do Sindicato dos Bancários de Alagoas, situado na Rua Barão de Alagoas Centro, nesta capital, reuniram-se em sua quinta Plenária Estadual os representantes das entidades que integram o FNDC ALAGOAS, que tem sede provisória localizada na Rua Professor José da Silveira Camerino, nº 291, Farol, CEP 57.057-250, Maceió/AL. Presentes à Plenária os representantes das seguintes entidades: ACCCC/CAXANGÁ FM, ABRP Alagoas, Sindjornal, TVCOM Maceió, CRP-15 AL, Sindurbanitários, Famecal e Abraço Alagoas que subscrevem a presente ata. A coordenadora da mesa, Valdice Gomes, fez a leitura da ata da Assembleia anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, Valdice Gomes solicitou do relator Ad Doc, Lutero Rodrigues Melo, que fizesse expusesse a pauta da Plenária em curso, que foi aprovada com a seguinte definição: convocação de plenária do Consecom, Eleição e posse da nova Coordenadora Financeira e encaminhamento de ofício às entidades filiadas para pagamento de contribuição social local, aprovação da Nota de Repúdio contra o ECAD, envio de documentação a Coordenação Nacional do FNDC e aprovação do planejamento Estratégico da instituição. Na sequência, colocou em discussão o primeiro ponto da pauta, o envio de ofício ao presidente em exercício do Conselho Estadual de Comunicação, Marcos Guimarães da Rocha, para que seja convocada imediatamente uma Plenária do Consecom para tratar da situação do órgão e definir a retomada de seu funcionamento. Nesse sentido, Valdice Gomes apresentou a minuta de ofício, que depois de lido, foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida, passou-se à eleição da nova Coordenadora Financeira do FNDC Alagoas, em substituição à ex-Coordenado Denise Moreira que por razões pessoais, abdicou do cargo. A representante do CRP-15, Dilma Lacerda, apresentou-se como única candidata, que foi eleita pela unanimidade dos votos dos presentes, sendo imediatamente empossada. Ainda sobre o tema financeiro, Lutero Melo sugeriu que o ofício da Coordenação executiva do FNDC Alagoas solicitando o pagamento da contribuição social local fosse entregue através de protocolo a todas as entidades associadas, sendo a sugestão acatada. O Coordenador de Políticas Públicas propôs ainda fosse autorizada a confecção de dois talonários de recibo, com cinqüenta jogos cada um, para que a Coordenação Financeira possa repassar um documento oficial da instituição, quando do pagamento da contribuição social, sendo a proposta aprovada. Ato contínuo, passou-se à leitura da minuta da Nota de Repúdio contra o ECAD, apresentada por Lutero Melo, sendo a mesma debatida e, após alguns ajustes, foi aprovada pela unanimidade dos presentes e, além de divulgada pelas ferramentas de mídia eletrônica do FNDC Alagoas, será enviada às autoridades do poder judiciário e do Ministério Público e encaminhada, através de mala direta do SindJornal, para as sessenta e três Rádios Comunitárias autorizadas em Alagoas. O penúltimo ponto da pauta tratou do envio de documentação do Comitê do FNDC em Alagoas à Coordenação Nacional da instituição para consolidação da filiação do fórum local à instância nacional. Nesse sentido, Valdice Gomes informou que apenas o Sinteal ainda não subscreveu a Ata e o Regimento Interno de fundação dom Comitê, embora já tenha feito várias tentativas para que as representantes daquele Sindicato assinem os referidos documentos. Lutero Melo lembrou que, devido a essa negligência, até o presente momento o Comitê local do FNDC ainda não integra oficialmente a instância nacional da instituição, sugerindo que se faça uma consulta urgente para saber se realmente há interesse daquela entidade em integrar o quadro associativo do FNDC Alagoas, pois essa indefinição tem causado prejuízos e atravancado avanço do FNDC Alagoas. Valdice Gomes lembrou que devido a esse empecilho para envio da documentação ao FNDC Nacional, caso haja uma Plenária Nacional da instituição, o Comitê local não estaria apto a participar. Para resolução desse entrave, a Plenária decidiu dá o prazo até o dia vinte e oito de fevereiro para que a entidade em epígrafe subscreva os documentos oficiais de fundação do FNDC Alagoas, caso contrário, os mesmos serão remetidos ao FNDC nacional sem a participação oficial do Sinteal, ficando a Coordenadora Geral encarregada de fazer o referido contato. Por fim, colocou-se em apreciação o último ponto de pauta, referente à definição do planejamento Estratégico da instituição, que foi aprovado da seguinte forma: priorizar uma estratégia de marketing que dê visibilidade interna e externa às ações e imagem do FNDC Alagoas, através da incrementação do uso dos espaços de mídia como jornais institucionais e sites das entidades associadas; envio de releases com informações institucionais do FNDC para os meios de comunicação; clipagem dos conteúdos publicados na grande mídia sobre os temas de interesse do FNDC para que a Coordenação Executiva possa tomar conhecimento e posicionar-se oficialmente, quando necessário; realização de seminário de apresentação do FNDC Alagoas para a sociedade civil, principalmente no âmbito das instituições de ensino superior que têm cursos de comunicação social; realização de seminário que aborde temas referentes ao uso saudável da internet, já que o uso abusivo dessa ferramenta de relacionamento social e comunicação têm causado vários danos emocionais e desvios comportamentais; elaboração de um calendário anual que contemple as datas referentes aos fatos históricos, entidades e profissões afins aos objetivos e temas de interesse do FNDC; montagem do calendário anual de reunião da Coordenação Executiva da instituição; definir estratégia para as ações futuras do FNDC junto aos Poderes Públicos Municipais, Executivo e Legislativo, como novo campo de atuação do FNDC visando à criação de Conselhos de Comunicação, deliberativos e/ou consultivos, a partir das exigências do MINICOM, que através da Norma que cria o Canal da Cidadania, com a viabilização de quatro emissoras abertas de TV por município, sendo dois canais para o poder público local (Legislativo e/ou Executivo) e dois para a sociedade civil, a ser operados por entidades comunitárias, sendo um dos pressupostos para requerimento desses canais o envio de documentação com comprovação de constituição e funcionamento do Conselho de Comunicação Social. CUMPRIDA À PAUTA, FOI ENCERRADA A QUARTA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS JORNALISTA FREITAS NETO – QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 20 de fevereiro de 2013.
