ATA DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EM ALAGOAS

ATA DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, REALIZADO PELA ABRAÇO ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER TEMAS DE INTERESSE DAS ENTIDADES E COMUNICADORES ASSOCIADAS, ELEGER E EMPOSSAR A COORDENAÇÃO EXECUTIVA, O CONSELHO FISCAL E O CONSELHO DE ÉTICA DA INSTITUIÇÃO PARA O BIÊNIO 2013/2104 E ELEGER DELEGADOS AO PRÓXIMO CONGRESSO NACIONAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado de Alagoas – Abraço Alagoas, entidade de direito privado e sem fins econômicos, com registro no CNPJ sob o número 03.690.501.0001-35, com sede na Rua Luís Calheiros, nº 24, Bom Parto - Maceió / Alagoas, reunida em seu VI Congresso Estadual, realizado entre os dias treze e quatorze de abril de dois mil e treze, no auditório da Prefeitura Municipal do município de Santana do Ipanema, cidade do sertão alagoano, com o tema “Os novos desafios para as Rádios e TV’s Comunitárias em Alagoas: financiamento público, formação e qualificação profissional”, cujos objetivos foram debater temas de interesse da radiodifusão comunitária, eleger e empossar a nova Coordenação Executiva, o Conselho Fiscal o e Conselho de Ética da entidade para o mandato 2013/2014, e indicar seus delegados para o próximo Congresso da Abraço nacional, conforme documentos em anexo. Em seu primeiro dia, após a abertura oficial com a presença de representantes de entidades que têm interesse nos temas relativos à comunicação social e autoridades da região, o Congresso teve sequência com a apresentação da primeira mesa de debate, sob a responsabilidade do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC Alagoas), tendo como mediador Paulo Mesquita e os seguintes conteúdos e painelistas: Palestra I “A Campanha para Expressar a Liberdade e o Novo Marco Regulatório para a Comunicação Social”, com o Jornalista e Coordenador de Comunicação e Eventos do FNDC/AL, Marcelino de Carvalho Freitas Neto; Palestra II “O ECAD e a Cobrança de Direitos Autorais às RADCOM’s” com Lutero Rodrigues Bezerra de Melo, Jornalista e Coordenador de Políticas Públicas – FNDC/AL; Palestra III “A Mídia e a (Des) Construção das Mentalidades”, com Dilma Lacerda, Psicóloga e Coordenadora de Finanças do FNDC/AL. Em seguida instalou-se a segunda mesa de debate, intitulada: “Formação e qualificação dos Comunicadores Comunitários: parcerias possíveis”, que foi mediada pelo Coordenador da Abraço Alagoas, João Correia do Amorim, e apresentada pela Jornalista Cristiane Calaça, representante do SENAC Alagoas, e pelo Professor Wagner Ribeiro, representante da UFAL, que apresentaram propostas para convênios e parcerias com a Abraço Alagoas para execução de cursos para a formação e qualificação dos comunicadores comunitários alagoanos. Em seu segundo dia, foram reiniciados os trabalhos do Congresso com a terceira e última mesa de debate do evento, intitulada: “Análise da Atual Conjuntura da Radiodifusão Comunitária”, tendo como mediador João Correia do Amorim, Coordenador Geral da Abraço Alagoas, e como debatedores José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Abraço Nacional, falando sobre a atual Conjuntura Nacional da Radiodifusão Comunitária, e José Paulo do Bomfim, Ex-Coordenador Geral da Abraço/AL, que abordou a atual Conjuntura da Radiodifusão Comunitária em Alagoas. Na sequência, foi eleita a Mesa Coordenadora do IV Congresso Estadual da ABRAÇO Alagoas, para conduzir o processo eleitoral e a escolha de delegados. Após o processo de votação, a Mesa Coordenadora do IV Congresso ficou com a seguinte composição: Coordenador Geral, Lutero Rodrigues Bezerra de Melo, Secretária Geral, Dilma Lacerda, Relator Wagner Ribeiro. Após assumir os trabalhos do Congresso, a Mesa Coordenadora confirmou que no evento havia a inscrição e participação de cinqüenta e três Delegados, representantes das entidades e movimentos sociais associados a ABRAÇO Alagoas, e oito convidados representantes de entidades parceiras da Abraço Alagoas, conforme listagens em anexo. Em seguida, colocou-se em votação a indicação de três participantes do evento para elaborar a minuta da Carta de Santana do Ipanema, documento contendo o resumo das principais conclusões e encaminhamentos do IV Congresso da entidade. Para essa finalidade, foram eleitos os congressistas José Paulo do Bomfim, Paulo Correia Ribeiro e Atiliano João de Deus. Na sequência, o Coordenador Geral da Mesa, Lutero Melo, disponibilizou formulário específico para registro de chapas e abriu prazo de trinta minutos para inscrição dos interessados em concorrer às Eleições da Nova Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Abraço Alagoas, para mandato no Biênio 2013/2014. Encerrado o prazo para inscrição das Chapas, houve a composição de Chapa Única para eleições da Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da entidade, conforme documento em anexo e indicação abaixo:

                    
                               COORDENAÇÃO GERAL

         01 – Coordenador Geral – João Correia do Amorim 

         02 – Secretário Geral – Marcelino de Carvalho Freitas Neto 

         03 – Coordenador Financeiro – Amadeu Machado da Silva 

         04 – Coordenador Jurídico – Paulo Correia Ribeiro 

         05 – Coordenador de Formação – Márcia da Silva Bomfim 

         06 – Coordenador de Gênero – Deise Nunes de Deus 

         07 – Coordenador de Comunicação e Eventos – Joseano Gonçalves da Silva 

                                       CONSELHO FISCAL

                   Titular   I: Ivete Medeiros de Farias 

                   Titular  II: Cícero Gabriel Sandes de Oliveira 

                   Titular III: Rodrigo Santos Amorim 

                                        CONSELHO DE ÉTICA

                        

                            Titular   I: Edson Silva Vasconcelos 

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                            Titular  II: Atiliano João de Deus 

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                            Titular III: Manoel Martins da Silva 

Dando continuidade ao processo eleitoral, o Coordenado Geral da Mesa colocou para apreciação do plenário a aclamação da nova Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética da entidade, que recebeu quarenta votos a favor e nenhum contra, tendo treze abstenções.  Concluído o processo eleitoral, foi dada posse imediata aos novos dirigentes da instituição para o mandato que tem início o dia quinze de abril de 2013 e término no dia 14 de abril de 2015. Ato contínuo, a Mesa Coordenadora do Congresso iniciou o processo de escolha dos vinte Delegados da Abraço Alagoas que representarão a entidade no próximo Congresso Nacional de Radiodifusão Comunitária, previsto para acontecer em abril do próximo. Das vinte vagas disponíveis, uma vaga foi reservada para a cota de portador de necessidade especial, tendo como Delegado indicado Arnaldo dos Santos. Seis vagas foram reservadas para a cota de gênero, tendo como Delegadas Deise Nunes, Maria de Lourdes Gama Melo, Márcia da Silva Bomfim e Ivete Medeiros de Farias. As duas vagas restantes da cota de gênero serão preenchidas através de indicações pela Coordenação Executiva da entidade. Em seguida, a Mesa Coordenadora abriu inscrição para os interessados em concorrer a uma das treze vagas ainda em aberto. Encerrados o prazo para registro dos nomes dos que pretendiam ser Delegados, verificou-se a inscrição de trinta candidatos.  Procedida à votação, ficou assim definido o quadro dos Delegados eleitos: José Paulo do Bomfim (42 votos), Marcelino de Carvalho Freitas Neto (38 votos), João Correia do Amorim (34 votos), Paulo Correia Ribeiro (31 votos), Atiliano João de Deus (27 votos), Cícero Gabriel Sandes de Oliveira (26 votos), Rodrigo Amorim (26 votos), Edivan de Lima (26 votos), Maurício dos Santos Silva (25 votos), Olivar Felix Tenório (25 votos), Eronaldo Lima Silva (25 votos), Amadeu Machado da Silva (24 votos), Willame Rafael da Silva (23 votos). Pela ordem de votação, foram eleitos para a suplência os seguintes Delegados: Josinaldo Alves (22 votos), José Ronaldo da Silva (21 votos), José Manoel Lins de Brito (19 votos), Paulo Mesquita (17 votos), Manoel Avelino da Silva (17 votos), José Antônio Pinto dos Santos (17 votos) e Márcio dos Santos Silva (16 votos). Por fim, foi colocada em votação a minuta da Carta de Santana do Ipanema, elaborada pela comissão indicada pelo plenário, contendo as principais conclusões do Congresso. A Carta foi aprovada pela unanimidade dos votos dos presentes, conforme cópia em anexo. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PLENÁRIA FINAL DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, REALIZADO PELA ABRAÇO ALAGOAS, QUE TEVE COMO RELATOR WAGNER RIBEIRO, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE LIDA E APROVADA, VEM ASSINADA POR MIM, PELA SECRETÁRIA GERAL, DILMA ARAÚJO LACERDA FREIRE, PELO COORDENADOR GERAL DA PLENÁRIA, LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, E PELOS DEMAIS CONGRESSISTAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO. SANTANA DO IPANEMA (AL), 14 DE ABRIL DE 2013.