ATA DA 6ª PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FNDC ALAGOAS

ATA DA SEXTA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATOZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - FNDC ALAGOAS.

Aos três dias do mês de julho de dois mil e treze, às onze horas, em sua sede provisória localizada no Conselho de Regional de Psicologia (CRP-15/AL), situada na Rua Professor José da Silveira Camerino (Antiga Rua Belo Horizonte) nº 291, Farol, CEP 57.057-250, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, reuniu-se em sua sexta Plenária Estadual o FNDC ALAGOAS. Presentes à Plenária os representantes das seguintes entidades: Lutero Rodrigues Melo - ACCCC/CAXANGÁ FM, Luiz Gonzaga de Oliveira - ABRP Alagoas, Valdice Gomes - Sindjornal, CRP-15 AL, Amadeu Machado - Sindurbanitários e Paulo Bomfim - ONG de Olho em São Sebastião, que subscrevem a presente ata. Presentes ainda, o presidente em exercício do Consecom, Marcos Guimarães, Paulo Mesquita, Marcos Leonardo, Paulo Henrique Bomfim e Dimas Francisco Santos.  Verificado que não havia a existência de quorum, a Coordenadora Geral, Valdice Gomes, fez a leitura da ata da Assembleia anterior e em seguida solicitou do relator Ad Doc, Lutero Rodrigues Melo, que expusesse a pauta proposta para a Plenária em curso, que teria a seguinte temática: definição da participação do FNDC AL na Campanha em Pró do PL de Inciativa Popular para a Democratização da Mídia; declaração de vacância e eleição de dois novos Coordenadores; homologação da Filiação da ONG de Olho em São Sebastião; e definição de novas estratégias para retomada do funcionamento do CONSECOM.  Na impossibilidade de cumprimento da pauta, pela inexistência de quorum, Valdice Gomes abriu espaço para que fossem repassados informes de interesse das entidades ali representadas. Marcos Guimarães relatou que aguarda a publicação pelo governador do estado, no diário oficial, dos nomes dos novos representantes dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil para a nova composição do colegiado do Consecom, haja vista que protocolou junto ao gabinete civil expediente contendo a referida solicitação, cujo número do processo é 1101, de 09 de maio de 2013. Marcos Guimarães esclareceu que apenas duas instituições, Tribunal de Justiça e ABRP não fizeram a indicação de seus respectivos representantes, mas que isso não impede a reinstalação do Consecom e declarou que não mais ocupa a titularidade de representação do órgão, restando apenas a nomeação dos novos Conselheiros para que seja convocada uma Plenária para eleição do novo presidente e vice-presidente do Consecom. O representante da ABRP esclareceu que a entidade se encontrava em processo eleitoral e que a nova diretoria já foi empossada, possibilitando que, dentre em breve, fará a indicação de seus representantes junto ao Consecom. Já Lutero Melo sugeriu que a Coordenadora Geral do FNDC Alagoas enviasse ofício ao governador Teotônio Vilela cobrando, em nome das entidades da sociedade civil que compõem a entidade, a nomeação imediata dos novos Conselheiros do Consecom para a retomada do funcionamento do órgão. Lutero propôs ainda que, caso o referido expediente não surta efeito, na próxima Assembléia Geral do FNDC Alagoas seja aprovada uma Nota Pública de Repúdio à postura do Governo de Téo Vilela em relação às políticas públicas referentes à Comunicação Social e o descaso com o Consecom, com ampla divulgação nos meios de comunicação, nas entidades da sociedade civil e nos movimentos sociais, além da população em geral. Em seguida, a Coordenadora Financeira fez um breve relato sobre o repasse das contribuições sociais para o FNDC Alagoas por parte das entidades associadas, informando que apenas quatro entidades estão com suas mensalidades em dia e que está enviando ofício para todas as outras, lembrando-as da importância de cumprirem com essa obrigação regimental, única fonte de sustentação da entidade. Na sequência, o Coordenador de Políticas Públicas ressaltou a necessidade da Coordenadora Geral enviar expediente para as três entidades que estão sem representação legal junto ao FNDC Alagoas, para que as mesmas indiquem os nomes dos novos representantes junto ao Comitê, quais sejam: DCE UFAL, DAFN UFAL e Famecal.  Valdice Gomes informou que recebeu da Coordenação nacional expediente de convocação da XVII Plenária do FNDC Nacional, que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias vinte e dois e vinte e três de agosto próximo futuro, que terá a seguinte pauta: avaliação e construção de políticas e ações do FNDC; definição de plano de ação; e alteração estatutária. Pela convocação, cada Comitê Regional terá direito a um delegado para cada cinco representantes de entidades regionais que o integrarem e que estiverem efetivamente presentes à Plenária Regional convocada para a eleição de delegados à Plenária Nacional. Os comitês regionais também terão o direito de indicar até dois observadores. O valor de inscrição de delegado é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) dando direito a uma diária de hotel, três refeições e ao material de trabalho da XVII Plenária. Já o custo da inscrição de observador será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Lutero Melo destacou a necessidade de se viabilizar ajuda de custo para que se garanta a ida de número máximo de delegados e observadores do FNDC Alagoas. Para isso, sugeriu que a Coordenadora Geral envie ofício para as entidades filiadas que possuem capacidade financeira (SindBancários, SindUrbanitários, Sinteal, Saseal, CRP 15) solicitando apoio financeiro para a participação do FNDC Alagoas no evento. Para permitir o levantamento de custos e a reserva de passagens aéreas com a antecedência necessária, foi definida a convocação de uma Assembleia Geral extraordinária para o dia vinte e três de julho próximo futuro, terça-feira, onde serão eleitos os delegados e observadores do FNDC Alagoas para participar da XVII Plenária do FNDC Nacional, sendo também nomeada uma comissão para elaborar uma minuta com 3.sugestões de alteração do estatuto social da instituição a ser apresentadas na referida Plenária. Por fim, foi marcada uma nova Assembléia Geral ordinária para o próximo dia trinta e um de julho, quarta-feira, onde será retomada na íntegra a pauta inconclusa da presente Assembleia. EM SEGUIDA, ENCERROU-SE A SEXTA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS JORNALISTA FREITAS NETO – QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 03 de julho de 2013.