ATA DA NONA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATOZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO
ESTADO DE ALAGOAS - FNDC ALAGOAS
Aos
dez dias do mês de setembro de dois mil e treze, às onze horas, em sua sede
provisória localizada no Conselho de Regional de Psicologia (CRP-15/AL),
situado na Rua Professor José da Silveira Camerino (Antiga Rua Belo Horizonte)
nº 291, Farol, CEP 57.057-250, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas,
reuniu-se em sua nona Plenária Estadual o Comitê Regional do FNDC ALAGOAS.
Presentes à Plenária os representantes das seguintes entidades: Valdice Gomes -
Sindjornal, Dilma Araújo - CRP-15/AL, Lutero Rodrigues - ACCCC/CAXANGÁ FM,
Marcelino Freitas Neto – ABRP/AL, Amadeu Machado – SindUrbanitários, João
Correia – Abraço/AL, João Valente – Atrizp, Helciane Balbino – Sinteal, Marcos
Leonardo – Intervozes, que subscrevem a presente ata, e Paulo Mesquita. Verificado a existência de quorum, a Coordenadora Geral, Valdice
Gomes, repassou alguns informes e comunicou que a nomeação dos novos
Conselheiros do Consecom já foi publicada no Diário Oficial, mas ainda não foi
marcada a data de posse. Em relação à inscrição de delegados na XVII Plenária
nacional da entidade, Valdice informou que já foram feitas as inscrições dos
mesmos, estando as passagens aéreas já adquiridas, já restando a definição da
ida dos dois observadores eleitos para participar do evento. Na oportunidade, João
Valente confirmou sua ida e solicitou que a Coordenadora Geral efetivasse sua
inscrição junto a Coordenação executiva nacional. Já Marcos Leonardo declinou
da vaga, ao mesmo tempo em que Valdice Gomes se colocou à disposição para participara
da referida Plenária Nacional, haja vista que na mesma data estará em Brasília
(DF), participando de outra atividade. De imediato, a Plenária homologou o nome
de Valdice Gomes da Silva como nova observadora do FNDC Alagoas à XVII Plenária
Nacional da instituição. N sequência, a Coordenadora geral solicitou que Lutero
Melo, relator Ad Hoc, fizesse o resumo da ata da Plenária anterior e
apresentasse a pauta da Plenária em curso, que ficou assim definida: Homologação das filiações da ONG de Olho em São Sebastião e da CUT
Alagoas; Aprovação das propostas para reforma do Estatuto de FNDC Nacional a
serem apresentadas na XVII Plenária da instituição; Aprovação do Parecer da
Coordenação Executiva sobre o PLIP pela Democratização da Mídia e definição da
participação do FNDC AL na campanha em pró desse PL; e Declaração de
Vacância de cargos e eleição de dois novos Coordenadores. Em cumprimento da pauta, a Coordenadora colocou para aprovação a
filiação ao FNDC Alagoas da ONG de Olho em São Sebastião e da
CUT Alagoas, que foram aceitas pela unanimidade de votos dos presentes, embora
a coordenadora tenha alertado que a CUT Alagoas ainda não havia entregado os
formulários para regulamentação do cadastro junto à Coordenação Nacional da entidade
e que iria cobrar tal procedimento. Em seguida, colocou-se em discussão a proposta
de reforma do estatuto nacional da entidade. Lutero Melo disse ter tido grande
dificuldade para finalizar a proposta, haja vista que teve que qualificar as
funções dos cargos da Coordenação executiva nacional, haja vista que no
estatuto em vigor existe apenas a indicação dos cargos, sem definição de suas
prerrogativas e obrigações. Já Marcos Leonardo disse que a análise da referida
proposta de estatuto estaria prejudicada, em razão da comissão nomeada para
elaborar um parecer sobre o mesmo não ter tido acesso em tempo hábil para
aprofundar o debate. Valdice Gomes ponderou que a proposta foi fruto de um
trabalho intenso e que a mesma deveria ser considerada na presente Plenária.
Lutero Melo lembrou que apenas a regulamentação da estrutura administrativa
organizacional era tema de conflito, sendo o restante da proposta quase
consensual. Ato contínuo, Valdice Gomes solicitou que o Coordenador de
Políticas Públicas fizesse a leitura da minuta de proposta estatutária,
indicando que quem tivesse observações ou proposta contrária fizesse seus
destaques para em seguida ser colocada em votação. Finda a leitura, Marcos
Leonardo propôs a rejeição da proposta, principalmente no que se refere à nova estrutura
organizacional apresentada, que pretende transformar o FNDC em uma instituição
federativa, nos moldes das Centrais Sindicais. Lutero Melo considerou tal
observação não pertinente, pois a idéia é descentralizar a gestão da instituição
e distribuir a representatividade da instituição por todos os estados e regiões
do país. Amadeu Machado considerou que o atual estatuto do FNDC e mesmo a nova
proposta apresentada pela Coordenação Nacional é retrograda e não atende ao
novo momento que vive o país, que exige empoderamento das representações
regionais e locais e o exercício democrático da gestão da instituição. O
representante da ATIZP, João Valente avaliou ser importante o envio da proposta
de Estatuto em debate a Plenária Nacional e propôs o acréscimo de três artigos
para atender o que determina a Lei 9.790/1999, sendo seu pleito aprovado por
unanimidade. Após intenso debate e as
considerações feitas pela Plenária, a Coordenadora Geral colocou em votação a
minuta de proposta de novo estatuto para o FNDC nacional, como contribuição do
FNDC Alagoas, a ser enviado à XVII Plenária Nacional da entidade, sendo a mesma
aprovada por ampla maioria. Devido ao adiantado da hora, os temas referentes à aprovação do parecer da Coordenação Executiva sobre
o PLIP pela Democratização da Mídia e definição da participação do FNDC AL na
campanha em pró desse PL e a declaração de vacância de cargos e eleição de
dois novos Coordenadores ficaram de ser retomados na próxima Plenária. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A NONA
PLENÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS - QUE FOI COORDENADA POR
VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, RELATOR
AD HOC, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR
MIM, PELA COORDENADORA GERAL E POR TODOS OS REPRESENTANTES DE ENTIDADES
PRESENTES À PLENÁRIA. Maceió (AL), 10 de SETEMBRO de 2013
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