ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FNDC ALAGOAS

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS

Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se a Coordenação Executiva do FNDC ALAGOAS, na sala de reuniões do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, localizado na Avenida Moreira e Silva, nº 54, Farol, na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas. Presentes à reunião os seguintes integrantes da Coordenação Executiva: Coordenadora Geral, Valdice Gomes, Coordenador de Políticas Públicas, Lutero Rodrigues de Melo, e a Coordenadora de Finanças, Dilma Lacerda, que subscrevem a presente ata, e ainda, João Correia (ABRAÇO/AL) e Paulo Mesquita. Não havendo existência de quorum regimental, a Coordenadora Geral deu prosseguimento à reunião para que fossem repassados informes e feitos alguns encaminhamentos necessários ao bom funcionamento da instituição. Ato contínuo, Valdice Gomes solicitou que o Coordenador de Políticas Públicas, nomeado secretário Ad Hoc, expusesse qual seria a proposta de pauta da reunião. Lutero Melo expôs que a pauta teria os seguintes temas: aprovação do parecer sobre o PLIP sobre a Democratização da Mídia a ser apresentado à Plenária Estadual; Aprovação de documento de repúdio ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra ato de censura durante realização de Congresso da instituição; encaminhamentos para retomada do funcionamento do Consecom; e convocação de Assembléia Geral. Em seguida, a Coordenadora Geral franqueou a palavra para quem quisesse repassar algum informe. A Coordenadora de Finanças esclareceu que elaborou e está enviando a todas as entidades filiadas ao FNDC/AL, em atraso com a contribuição social, ofício de cobrança para que as mesmas regularizem suas pendências, haja vista que apenas quatro entidades estão em dia com essa obrigação regimental. Para isso, Dilma Lacerda solicitou apoio dos outros Coordenadores para a distribuição dos mesmos. Valdice Gomes disse que está enviando ofício para a Famecal, DAFN/UFAL e DCE/UFAL para que essas entidades indiquem seus novos representantes, já que ouve desistência dos titulares e suplentes nomeados anteriormente pelas respectivas entidades. Em relação à pauta, foi definido que o parecer da Coordenação Executiva sobre o PLIP sobre a Democratização da Mídia será apresentado na próxima sessão da Plenária Estadual, para que as entidades se posicionem sobre o mesmo e definam a participação ou não do FNDC Alagoas na referida campanha. Já no que se refere à aprovação de documento de repúdio ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra ato de censura durante realização de Congresso da instituição, fica prejudicado esse ponto de pauta, já que o autor do pleito não se faz presente, nem apresentou minuto do ofício, conforme foi definido em reunião. Referência a retomada do funcionamento do Consecom, Valdice Gomes informou que até a presente data não foi publicada a nomeação dos novos conselheiros do órgão no Diário Oficial.  Lutero Melo sugeriu que a Coordenadora Geral enviasse ofício ao governador Teotônio Vilela, em nome das entidades que constituem o FNDC Alagoas, cobrando a nomeação dos novos conselheiros do Consecom, para a imediata retomada do funcionamento desse órgão colegiado. Caso a referida nomeação não aconteça nas próximas semanas, seja emitida uma Nota Pública de Repúdio relatando para a sociedade a postura de negligência desse governo em relação à comunicação social, bem como denunciar os exorbitantes gastos com publicidade institucional e a falta de critérios para distribuição desses recursos aos veículos de mídia. Por fim, foi definida uma nova Assembleia Geral da entidade para o próximo dia três de julho, com a seguinte pauta: definição da participação do FNDC AL na Campanha em Pró do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a Democratização da Mídia e aprovação do parecer da Coordenação Executiva sobre o mesmo; declaração de vacância e eleição de dois novos Coordenadores; homologação da Filiação da ONG de Olho em São Sebastião e definição de estratégias para o pleno funcionamento do Consecom.  NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ ESTADUAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS, QUE TEVE COMO SECRETÁRIO AD HOC LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREIA PRESENTE ATA, QUE LIDA E APROVADA, VEM ASSINADA POR MIM, PELA COORDEANDORA GERAL, VALDICE GOMES DA SILVA, E PELOS DEMAIS MEMBROS DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA. MACEIÓ (AL), 19 DE JUNHO DE 2013.