Ata da reunião da Coordenação Executiva em 2/7/2014 - Brasília-DF

Circular nº 3/2014

Brasília, 9 de julho de 2014

Ata da reunião da Coordenação Executiva em 2/7/2014

Brasília-DF

  

Presentes: Rosane Bertotti, Renata Mielli, Orlando Guilhon, Bia Barbosa, Rogério Oliveira e Maria Mello

Pauta:

     1.       Mobilização e construção política da reunião do Conselho Deliberativo

Reunião do Conselho Deliberativo acontecerá em 15 e 16/8, em São Paulo. As propostas centrais da reunião são o aprofundamento da pauta do FNDC com entidades recém-ingressas, a discussão do Projeto de Lei da Mídia Democrática e a consolidação das campanhas relativas às eleições e ao Plebiscito.  

A programação seria dividida em 3 grandes blocos: 1) PLIP - Projeto de Lei da Mídia Democrática, e sua inflexão em relação a duas campanhas: Plebiscito da Constituinte e Eleições 2014; 2) Demais lutas em curso: asilo para Edward Snowden, renovação do Conselho de Comunicação Social, Comunicação Pública (Fórum Brasil de Comunicação Pública, Conselho Curador EBC), Canal da Cidadania, Telecomunicações (Consultas Públicas ANATEL), etc e 3) Questões organizativas do FNDC - funcionamento do Conselho Deliberativo, agendamento de reuniões com entidades nacionais, organização de GTs ou Comissões para ajudar nas tarefas das Secretarias, e interlocução com movimentos sociais, proposta de política de finanças etc. 

Na sexta-feira (15/8) à noite, faremos uma atividade política e apresentaremos uma proposta de carta e de ações em torno das eleições. Também avaliaremos e planejaremos as ações casadas em torno do Plebiscito da Constituinte da Reforma Política. Portanto, o objetivo é antecipar, na medida do possível, para sexta à noite, o debate sobre este ponto (Lei da Mídia Democrática e Eleições 2014/Plebiscito da Constituinte), deixando para a reunião de sábado os encaminhamentos concretos.

O sábado (16/8) será de encaminhamentos políticos e organizativos, relativos mais especificamente ao FNDC.

Vamos tentar avançar, no âmbito da Coordenação Executiva, em uma proposta financeira para ser apresentada na reunião do Conselho.

Serão convidadas para esta reunião as entidades do Conselho Deliberativo e outras entidades nacionais e comitês.

Também acordamos que preparar politicamente esta reunião do Conselho Deliberativo significa não só convocá-la com antecedência, divulgando sua pauta e objetivos, mas também contribuir com documentos, propostas e troca de ideias (texto da carta plataforma para Eleições 2014, e orientações/sugestões para a campanha, texto de política de finanças etc).

 Encaminhamentos:

 - A reunião do CD no sábado (16/08) será na sede do Barão de Itararé, e o ato da noite de sexta (15/08) poderá ser no Sindicato dos Engenheiros-SP;

- Pensar em nomes para a mesa de sexta-feira.

 2.       Carta/campanha eleições 2014

Construímos uma carta-plataforma que discute as comunicações face a um novo processo de eleições. A ideia é trabalhá-la junto a candidatos e candidatas em todo o país. 

Encaminhamentos:

- Buscar uma ideia-síntese que evidencie o propósito do documento, uma frase, um slogan, um mote, uma identidade visual também que reflita esta ideia e possa se transformar em meme;

- Incentivar estados a promover ações com candidatos; incentivar nossos ativistas e levarem esta discussão e estes materiais para dentro das campanhas (majoritárias e proporcionais);

- Dar visibilidade aos candidatos que assinarem a plataforma; pensar numa forma de fazer isso no site da campanha ou do FNDC;

- Circular a carta-plataforma na lista do Conselho Deliberativo, para aprová-la virtualmente antes da reunião;

- Ter outro texto para apresentar o documento à sociedade, diferente do texto dos candidatos.

- Avaliar realização de uma atividade de massa para marcar a luta pela pauta da comunicação - atividade cultural, show etc.

 3.       Plebiscito Constituinte

Vamos nos inserir em todas as atividades do Plebiscito com a nossa pauta. Renata fará conversa com Operativa Nacional da campanha, para incidirmos sobre curso dos mil e propor eventual divulgação do nosso material nas circulares, além de apresentar proposta de integração entre as duas campanhas, com atividades comuns.

Precisamos incidir localmente, também, a partir do mapeamento e articulação com os estados. Os comitês locais/estaduais do FNDC devem procurar os comitês estaduais/locais da campanha do Plebiscito da Constituinte, para discutir como articular uma ação em comum.

 4.       Campanha de asilo a Edward Snowden

39 entidades (nacionais e internacionais) signatárias até o momento. Ainda temos no FNDC muitas entidades que não assinaram. 

Enviamos solicitação de informação sobre o pedido de asilo para o Ministério da Justiça, ainda sem resposta.

Encaminhamentos:

- A partir do dia 10/7, adotaremos estratégia de ampla divulgação do ato nas mídias nossas e privadas, com a carta anexada e lista de entidades signatárias; Portanto, até dia 09/07 podemos coletar e agregar assinaturas de apoio;

- Entrega: pensamos em fazer no dia 16/7 na atividade dos BRICs (em Brasília) a entrega da carta. Há uma reunião dos movimentos sociais e entidades de organização da atividade dos BRICS no dia 08/07, e lá vamos articular/negociar para garantir que este tema (asilo para Snowden) faça parte da atividade mais geral, e discutir como 'encaixar' a entrega da carta dentro da atividade. Ao mesmo tempo, há uma movimentação em curso com as entidades em Fortaleza-CE, pois uma parte da reunião dos BRICS será lá, no dia 15/07, e é possível organizar também alguma atividade por lá neste dia;

- Enviar ofício para Casa Civil pedindo reunião para entrega da carta;

- Providenciar faixa do FNDC para o ato.

      5.       Avaliação CCS – desdobramentos e encaminhamentos

Audiência pública promovida pela Frentecom em 2/7 foi avaliada positivamente, e presença do vice-presidente do CCS (Fernando César Mesquita) fez a diferença. Ainda haverá reunião em 4/8. Faremos documento com balanço da audiência pública para entregar na referida data, apontando para o risco de o Conselho parar de funcionar, reforçado pelo próprio vice-presidente do CCS. Frentecom também pedirá nova audiência com presidentes do Senado e Câmara.

Encaminhamentos:

 - Pedir ajuda para Arlindo Chinaglia para reunião com Renan Calheiros;

 - Pressionar os Conselheiros para que na próxima reunião repassemos o compromisso e a preocupação colocada por Fernando Mesquita na audiência.

6.       Panfletos Copa  

DF e RJ tentando viabilizar ações. Dia 4 houve panfletagem no RJ. No início da semana passada DF fez e uma nova acontecerá no dia 12/07, quando o Comitê DF participará do ato sobre democratização das comunicações puxado pelo Comitê Popular da Copa. SP também tentará organizar panfletagem e Nascimento levou panfletos para Minas Gerais. 

     7.       Retirada do tema da comunicação da campanha de Dilma 

     Faremos uma matéria repercutindo notícia a respeito da suposta retirada do tema da campanha. Avaliamos que seria importante manter a nossa estratégia mais geral de articular o PLIP com as eleições 2014, nos dirigindo a todos os candidatos/campanhas e cobrando um posicionamento.