ATA DA SEGUNDA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS
Aos
onze dias do mês de julho de dois mil e doze, às quatorze horas, na
sede provisória do FNDC Alagoas, localizada no Conselho Regional de
Psicologia de Alagoas (CRP-15/AL), situado na Rua Professor José da
Silveira Camerino (antiga Rua Belo Horizonte), nº, 291, Farol, na
cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, reuniram-se em
Plenária Estadual os representantes das entidades que integram o
FNDC Alagoas. Fizeram-se presente à Plenária as seguintes
entidades: SindBancários, SindJornal, SindUrbanitários, CRP 15 –
AL, TVCOM Maceió, DAFN, ACCCC (Caxangá FM) e ABRP/AL, que
subscrevem a presente Ata. Com a confirmação de quorum regimental,
foi dado início a Plenária, coordenada pela representante do
SindJornal, Valdice Gomes, que solicitou do representante da TVCOM
Maceió, José Maria Vieira, que apresentasse a pauta da Plenária,
que foi aprovada com os seguintes temas: leitura e aprovação da ata
da Plenária de Fundação e eleição da Coordenação Executiva da
instituição; confirmação da filiação de entidades como sócios
titulares da instituição; eleição das entidades que serão
membros efetivos dos cinco Gt's; definição da contribuição social
das entidades associadas ao FNDC Alagoas; e planejamento
estratégico/organizacional da instituição. No cumprimento da
pauta, que foi aprovada por todos os presentes, foi dando
prosseguimento à Plenária colocando-se em apreciação a Ata da
Plenária de Fundação e eleição da Coordenação Executiva do
FNDC Alagoas, a mesma foi lida pelo secretário Geral, José Maria
Vieira. Após breves considerações e correções, a Ata da primeira
Plenária do FNDC Alagoas foi aprovada por unanimidade de votos dos
presentes, que após subscrita por todas as entidades fundadoras,
será encaminhada a Coordenação Executiva do FNDC Nacional, para
consolidação da filiação do FNDC Alagoas no Conselho Deliberativo
da instituição. Feita a leitura e aprovação da Ata de Fundação
do FNDC Alagoas, passou-se a apreciação da efetivação das três
entidades que, embora tenham encaminhado a documentação para
associar-se ao FNDC Alagoas, não se fizeram presentes a Plenária de
Fundação e serão associadas como membros titulares. Das três
entidades, Central única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL),
Centro Acadêmico de Jornalismo Graciliano Ramos (CESMAC) e
Associação dos Trabalhadores do IZP (ATRIZP), apenas essa última
se fez presente a essa Plenária, sendo aprovada e efetivada a
participação da ATRIZP como Sócio Titular do FNDC Alagoas, com
direito a voz e voto. Na sequência, passou-se a indicação e
eleição das entidades para comporem como membros efetivos os cinco
Grupos de Trabalho regimentalmente previstos, ficando assim compostos
os GT’s: Comunicação Comunitária: constituído pela Abraço
Alagoas, Famecal e TVCOM Maceió; Meios Públicos: constituído pelo
SindUrbanitários, DCE UFAL e ATRIZP; Políticas Públicas:
constituído pela ACCCC (Caxangá FM), CRP15/AL e SindiBancários;
Marco Regulatório: constituído pelo SindJornal, DAFN UFAL e
Intervozes; Conselho de Comunicação Social: Constituído por
ABRP/AL, Saseal e Sinteal. Definido a constituição dos GT’s,
passou-se à discussão do valor da contribuição social a ser pago
pelas entidades associadas ao FNDC Alagoas. Diante da inconsistência
das informações a respeito da distribuição do valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) atualmente estipulado para ser recolhido ao FNDC
Nacional por cada entidade filiada, houve o entendimento se só fazer
essa definição após consulta à Coordenação Executiva Nacional.
Como último ponto de pauta, foi aberto o debate sobre a definição
do planejamento estratégico/organizacional da instituição. Um tema
recorrente em todas as falas foi a necessidade imediata de retomada
do debate e das negociações para que o Projeto de Lei encaminhado
pelo gabinete Civil do governo do estado à Procuradoria Geral do
Estado (PGE), no sentido de transformá-lo em instância
deliberativa. Houve também o entendimento que as ações para
agilização do PL para criação de um novo Conselho de Comunicação
Social não impede a atuação para a reativação e funcionamento do
Conselho existente. Diante do curto espaço de tempo destinado à
Plenária, foi sugerido que todos os GT’s façam a definição de
suas pautas prioritárias e apresentem em uma Plenária futura,
convocada exclusivamente para este fim. Outro tema referente que
provocou o debate e a participação dos presentes foi a necessidade
de propor a reformulação do estatuto do FNDC Nacional. O
representante da ATRIZP, João Valente ressaltou que as reformas se
fazem necessárias para torna a instituição mais democrática e que
atenda de forma mais eficaz a representatividade federativa dos
comitês regionais.Por fim, a presidente da mesa, fez uma breve
homenagem à memória do jornalista João Vicente Freitas Neto, morto
em acidente aéreo em Cuba, no dia 17 de julho de 1997. Na
oportunidade, vários dos presentes fizeram alusão à memória de
Freitas Neto e destacaram seu papel na consolidação da democracia
no Brasil, haja vista que Freitas Neto se tornou uma figura
reconhecida nacionalmente. Valdice Gomes fez a sugestão de que o
nome de Freitas Neto fosse adotado pelo FNDC Alagoas. O tema ficou de
ser retomado em outro momneto. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI
ENCERRADA A SEGUNDA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL
PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC
ALAGOAS - QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR
LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE FOI
LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELA COORDENADORA DA
PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS
PRESENTES. Maceió (AL), 11 de Julho de 2012.
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