Aos treze dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Alagoas, situada na Rua Barão de Atalaia, nº 51, Centro, em Maceió, capital do estado de Alagoas, reuniram-se em Plenária Estadual os representantes das entidades da sociedade civil organizada que têm compromisso e interesse com o campo das comunicações sociais, estando engajados na luta pela democratização da informação e acesso à informação, visando à construção da democracia e da cidadania, com o objetivo e finalidade de aprovar seu Regimento Interno, consolidar a fundação e funcionamento da instituição, eleger e empossar a Coordenação Executiva para gerir a instituição no biênio 2012/2014. Fizeram-se presente à Plenária de Fundação do FNDC Alagoas catorze entidades que subscrevem a presente Ata. Três entidades, a Central única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT), a Associação dos Trabalhadores do IZP (ATRIZP) e o Centro Acadêmico de Jornalismo Graciliano Ramos (CESMAC), embora tenham encaminhado a documentação para associar-se ao FNDC Alagoas, não se fizeram presentes a nenhuma das duas Plenárias de Fundação, sendo aprovada a sua participação nesse organismo como Sócios Titulares, a ser corroborada durante a realização da próxima Plenária Estadual. Já a FACOM, embora presente à Plenária, não apresentou a documentação exigida para filiação ao FNDC Alagoas. Por isso, não foi aprovada sua filiação à entidade, tendo a possibilidade de se tornar sócio titular, caso cumpra as exigências aprovadas nesse Regimento. Após essas considerações foi confirmada a presença e participação com direito a voz e voto na Plenária de treze entidades: SindJornal, CRP-15/AL, Famecal, ABRP/AL, SindBancários, DCE/UFAL, TVCOM Maceió, SindUrbanitários, ACCCC (Caxangá FM), ABRAÇO/AL, SASEAL, SITEAL, DAFN/UFAL. O Intevozes, embora presente á Plenária, participou apenas como observador. Definidos os nomes e o número de entidades presentes habilitadas a votar e ser votada, foi eleita para coordenar à Plenária, a senhora Valdice Gomes da Silva, representante do SindJornal Alagoas, e o senhor Lutero Rodrigues Bezerra de Melo, representante da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Caxangá, para relatar a mesma. De acordo com o que ficou definida na Plenária anterior, realizada no dia vinte e seis de maio próximo passado, nesse mesmo local e horário, onde foi parcialmente aprovado o Regimento Interno, ficando em aberto a definição do endereço de funcionamento do FNDC Alagoas, que passa a ter sede provisória no Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15/AL), localizada na Rua Professor José da Silveira Camerino (antiga Rua Belo Horizonte), nº, 291, Farol, na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, CEP 57.055-630. Outra pendência diz respeito ao perfil das entidades que poderão se associar ao FNDC Alagoas. A resolução dessa demanda ficou subordinada à resposta da consulta feita à Coordenação Executiva Nacional do FNDC. A partir da leitura do parecer enviado pela instituição, através da Coordenação Executiva Nacional, e diante da ausência de uma resposta clara e objetiva, transferindo para a instância local a incumbência e a responsabilidade de definir e deliberar sobre o tema, por sete votos a favor e dois contra, tendo duas abstenções, os representantes das entidades fundadoras do FNDC Alagoas, aprovaram que as entidades e/ou movimentos sociais que não tenham organicidade e autonomia deliberativa local poderão participar do FNDC Alagoas, mas não integrarão suas instâncias de representação e deliberação, tendo direito apenas a voz. Diante dessa resolução, das entidades que encaminharam proposta e documentação de filiação ao FNDC Alagoas, a única que se enquadra nessa definição é o Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes). Entretanto, as entidades e os movimentos sociais presentes à Plenária definiram que a mesma seja considerada sócio fundador do FNDC Alagoas. Em seguida, a forma e o método de eleição da Coordenação Executiva estadual, a última pendência que restou da Plenária anterior, foi colocada em discussão, sendo definido que a eleição para Coordenação Executiva será por indicação nominal por cargo. Se houver mais de dois candidatos, os dois mais votados participarão de uma segunda votação, sendo eleito o mais votado por maioria simples. No caso de persistir o empate será eleito o mais velho. Foi estabelecida ordem decrescente para eleição dos cargos que compõe a Coordenação Executiva do FNDC Alagoas. Após a aprovação da metodologia de eleição, a coordenadora da Plenária, deu como aprovado o Regimento Interno do FNDC Alagoas, conforme documento em anexo vinculado a presente Ata. Ato Contínuo deu-se início ao processo de eleição e formação da primeira Coordenação Executiva do FNDC Alagoas. Após várias intervenções, a coordenadora da mesa abriu as inscrições para indicação dos nomes dos candidatos aos cargos. Por unanimidade de votos, ficou assim constituída a primeira Coordenação Executiva do FNDC Alagoas, eleita para o período de treze de junho de 2012 a doze de junho de 2014: Coordenação Geral: Valdice Gomes da Silva (SindJornal), Secretaria Geral: José Maria Vieira da Silva (TVCOM Maceió), Coordenação Financeira: Denise Moreira de Almeida Barbosa (CRP-15/AL), Coordenação de Políticas Públicas: Lutero Rodrigues Bezerra de Melo (ACCCC), Coordenação de Organização e Mobilização: Gabriela Vilela Palmeira Ferreira (DCE/UFAL), e Coordenação de Comunicação e Eventos: Marcelino de Carvalho Freitas Neto (ABRP/AL). NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PLENÁRIA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ELEIÇÃO E POSSE DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ ESTADUAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS – PARA O BIÊNIO 2012/2014, QUE FOI COORDENADA POR VALDICE GOMES DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE ATA, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS PRESENTES, SENDO ASSINADA POR MIM, PELACOORDENADORA DA MESA, PELA COORDENAÇÃO EXECUTIVA ELEITA E EMPOSSADA PARA O MANDADO NO BIÊNIO 2012/2014, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FUNDADORAS PRESENTES À PLENÁRIA. Maceió (AL), 13 de Junho de 2012
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