ATA DA 4ª PLENÁRIA DO FNDC ALAGOAS

ATA DA QUARTA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS 

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, na sede provisória do FNDC ALAGOAS, localizada no Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP 15/AL), situado na Rua Professor José da Silveira Camerino (antiga Rua Belo Horizonte), nº 291, Farol, na cidade de Maceió, reuniram-se em sua quarta Plenária Estadual os representantes das entidades que integram o FNDC ALAGOAS. Presentes à Plenária as seguintes entidades: ACCCC/CAXANGÁ FM, ABRP/ALAGOAS, DCE/UFAL, Sindjornal, TVCOM Maceió, CRP-15 AL, ATRIZP e Sindurbanitários, que subscrevem a presente ata. Inicialmente, com a presença de apenas sete entidades, e na ausência da coordenadora geral do FNDC AL, por motivo de viagem à Brasília para acompanhar no Congresso Nacional a votação do Projeto de Lei pela obrigatoriedade do diploma de Jornalista para o efetivo exercício da profissão, o secretário geral da entidade, José Maria Vieira, deu início à Plenária fraqueando a palavra aos presentes para que fizessem os informes de interesse das entidades filiadas. Após várias exposições e a chegada de mais um representante das entidades que compõem o FNDC/AL, às dezessete horas e trinta minutos foi estabelecido o quorum regimental com a presença do representante do SindUrbanitários, dando-se início oficialmente à Plenária. O coordenador da mesa solicitou do relator, Lutero Rodrigues Melo, que fizesse a leitura da ata da terceira Plenária e expusesse a pauta da Plenária em curso. Após ser lida, a ata da Plenária anterior foi provada pela unanimidade dos votos dos presentes. Na sequência, também foi apresentada e aprovada à proposta de pauta da quarta Plenária, que ficou assim definida: aprovação e envio de ofício à coordenação nacional do FNDC solicitando a isenção de contribuição social das entidades locais que não possuem regularidade de receita; aprovação da Carta Aberta à sociedade alagoana, alertando e orientado os eleitores e os meios de comunicação sobre a necessidade de uma postura ética em relação ao processo eleitoral em curso; aprovação do nome do Jornalista Freitas Neto para integrar a nomenclatura da instituição; continuidade da estruturação do planejamento estratégico/organizacional do FNDC Alagoas. Retomando a palavra, José Maria Vieira solicitou que o relator apresentasse a minuta do ofício, elaborado por Valdice Gomes e Lutero Melo, a ser enviado à representação nacional do FNDC, apresentando o nome das de sete entidades (ABRAÇO, TVCOM Maceió, CAXANGÁ FM (ACCCC), DAFN-UFAL, DCE/UFAL, FAMECAL e ATRIZP) que não possuem regularidade de arrecadação de receita para que sejam isentas da obrigatoriedade da contribuição social. Depois de lido, o referido ofício foi aprovado pela unanimidade dos votos dos presentes, devendo ser encaminhado o mais breve possível à instância superior do FNDC, conforme cópia em anexo. Outrossim, o coordenado da Plenária apresentou o próximo ponto de pauta, a minuta da Carta Aberta à sociedade alagoana, elaborada pelo coordenado de Políticas Públicas, Lutero Rodrigues Melo, que dispõe sobre a necessidade de uma postura ética, tanto dos eleitores quanto dos meios de comunicação, durante o processo eleitoral. Feita a leitura da mesma, após diversas considerações e ponderações, o texto da Carta foi aprovada com o título “Ética, Comunicação e Eleição”, conforme cópia em anexo. Foi sugerido que todas as entidades que integram o FNDC Alagoas envidem esforços para divulgação da mesma em suas plataformas de comunicação, como site, jornais e malas diretas, bem como a reprodução xerográfica da mesma, para ser distribuída diretamente à população. Amadeu machado, informou que o SindUrbanitários iria colaborar com duzentas cópias. Outras entidades ficaram de verificar a possibilidade de também contribuír com a reprodução da referida Carta, ficando a coordenação executiva com a responsabilidade de definir a melhor estratégia para sua distribuição. Foi colocado em discussão o terceiro ponto de pauta, qual seja, a aprovação do nome do Jornalista Freitas Neto para integrar a nomenclatura da instituição. A representante do CRP-15/AL, Dilma Lacerda, destacou a importância de se prestar homenagem a esse eminente Jornalista alagoano, adotando o nome de Freitas Neto na nomenclatura da instituição, sendo a proposta aprovada. Por fim, o coordenador da Plenária apresentou último item da pauta, a definição do Planejamento Estratégico a ser cumprido pela instituição até o final de 2012. Lutero Melo sugeriu que a proposta inicial de privilegiar as pautas dos GT’s para fundamentar o planejamento estratégico da instituição fosse desconsiderada, haja vista a falta de empenho de diversas entidades em participar das discussões, sugerindo que a os representantes das entidades presentes á Plenária deliberassem imediatamente sobre as ações prioritárias a serem adotas pela coordenação executiva da instituição. Sendo essa sugestão aceita, a plenária aprovou que a discussão e os procedimentos necessários para a retomada do funcionamento do Conselho de Comunicação do Estado e Alagoas (Consecom) passe a orientar prioritariamente as ações da coordenação executiva. Igualmente, Marcelino Freitas, representante da ABRP/AL, sugeriu que fosse incluída no planejamento estratégico do FNDC Alagoas a realização de um seminário até o final do ano em curso para debater os temas mais urgentes referentes à comunicação no Brasil e a realização de um Ato Público para distribuição da Carta Aberta sobre Ética, Comunicação e Eleição. As sugestões foram aprovadas por unanimidade, ficando o tema do evento a ser definido pela coordenação executiva. Outro ponto do planejamento estratégico foi a divulgação do FNDC Alagoas nas mídias sociais visando a ampliação do alcance dos princípios e das ações da instituição. CUMPRIDA À PAUTA, FOI ENCERRADA A QUARTA PLENÁRIA ESTADUAL DO COMITÊ DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – FNDC ALAGOAS JORNALISTA FREITAS NETO – QUE FOI COORDENADA POR JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA, RELATADA POR LUTERO RODRIGUES BEZERRA DE MELO, QUE LAVREI A PRESENTE, QUE FOI LIDA E APROVADA, SENDO ASSINADA POR MIM, PELO COORDENADOR DA PLENÁRIA, E POR TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILIADAS PRESENTES. Maceió (AL), 08 de agosto de 2012.